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Joao Liberato FilhoJoao Liberato Filho, Advogado

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Seguiu o perfil de Salomão
há 6 anos
Deixou de seguir o tópico Infração de Trânsito
há 6 anos
Deixou de seguir o tópico Carteira de Habilitação
há 6 anos
Deixou de seguir o tópico DPVAT
há 6 anos
Seguiu o perfil de Lucas
há 8 anos
Alterou o texto do documento Comentário sobre competência nos juizados especiais estaduais
há 8 anos
Como assimilar de forma rRápidas lições sobre a "Competência d... ...enas traçaremos linhas gerais. A Lei 9.099/95, no artigo 3º, ... ... seja, esgotando as hipóteses. Vale destacar que a competênci... ...o (matéria, incisos II ao IV). É importante saber que, quanto... ...tência dos juizados especiais. Pela Lei 9.099/95, a junção de... ...ese de inciso IV do artigo 3º. Esse é o atual entendimento do... ... Andrighi, 3 T., j. 5.10.2010. Também sobre o tema, Enunciado...
Adicionou o documento Comentário sobre competência nos juizados especiais estaduais ao tópico Jurisdição e Competência
há 8 anos
Adicionou o documento Comentário sobre competência nos juizados especiais estaduais ao tópico Justiça Especializada
há 8 anos
Adicionou o documento Comentário sobre competência nos juizados especiais estaduais ao tópico Juizado Cível
há 8 anos
Recomendou o documento Comentário sobre competência nos juizados especiais estaduais
há 8 anos
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